Processo 149214/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 10:05
Autuado em 27/02/2014 10:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5947/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   5947/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/10/2014 Acórdão   5947/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Gestor ordenador das despesas MARIA DE LOURDES FRASSON ZANELATTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI - ESCOLA ESPECIAL PEQUENO POLEGAR DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Representante legal CLAUDIO DIRCEU EBERHARD

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 5947/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2944/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2014 09:59 DP  
14/11/2014 15:04 DEX Informação nº 7221/2014 -
16/10/2014 09:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2960/2014 -
03/10/2014 16:55 GCFAMG  
02/10/2014 15:57 SMPjTC Parecer nº 15174/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
27/02/2014 14:54 DAT Instrução nº 7256/2014 -
27/02/2014 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2944/2014 -

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